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O europeu

Magalhães e Silva

O europeu

Revistas e jornais tabloides são as alcoviteiras do MP. Que lixeira!
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Por Magalhães e Silva|16.07.17
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Tenho estado na primeira linha do combate à corrupção, incluindo a elaboração de projetos alternativos aos de criminalização do enriquecimento ilícito que foram sendo apresentados no Parlamento, por todos eles serem inconstitucionais. Ninguém ligou nenhuma; e o TC chumbou-os, por duas vezes, exatamente pelas razões de que dei nota antecipada aos deputados, em audição que teve lugar na AR.

Nesta frustração, saudei a iniciativa do deputado José Vera Jardim que, colhendo a experiência alemã, trouxe, em 2010, para a nossa lei penal o crime de recebimento indevido de vantagem, i.e., se um titular de cargo político, no exercício das suas funções, ou por causa delas, pedir ou aceitar vantagem patrimonial que lhe não seja devida, é punido com prisão de 1 a 5 anos.

Era um excelente atalho para ultrapassar a dificuldade de se provar o crime de corrupção. Excetuava-–se, todavia, e bem, o que estivesse conforme com os usos sociais.

A esta luz, que péssimo serviço prestou o MP ao combate à corrupção quando se propõe incriminar governantes por terem aceitado o convite da Galp, patrocinadora oficial da seleção portuguesa, para assistir à final do Europeu. É o justicialismo feito delírio.

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