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Que grande desilusão

Fernando Jorge

Que grande desilusão

A proposta não dignifica os funcionários judiciais.
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Por Fernando Jorge|18.07.17
A 4 de julho foi finalmente entregue pelo Ministério da Justiça o seu projeto de estatuto referente à carreira dos funcionários judiciais.

Foi com desilusão e mesmo perplexidade que constatámos que o documento é conservador, não tendo o Ministério aproveitado para proceder ao reconhecimento e consequente valorização da nossa carreira.

Trata-se de um documento inepto para uma carreira que a Lei de Organização do Sistema Judiciário já reconhece como carreira de regime especial. E nalguns aspetos é mesmo contraditório. Esperava-se que não só correspondesse aos anseios dos funcionários judiciais, mas também, e principalmente, permitisse corresponder àquelas que são as necessidades do sistema público de administração da justiça.

Apesar desta apreciação genérica totalmente negativa, não nos furtaremos, neste momento, a fazer uma análise crítica, embora construtiva, analisando o documento, recolhendo todos os contributos, realizando reuniões pelo País e estando naturalmente abertos e disponíveis para o diálogo com o Ministério da Justiça. Temos de substituir este documento por um outro que dignifique a carreira e reconheça o contributo dos funcionários judiciais para melhor Justiça.

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