Sub-categorias

Notícia

Sem medo do sindical

Sem medo do sindical

No dia 24 de Março os juízes vão eleger a futura direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Apresentam-se 2 listas. Uma, de continuidade, tendo como mandatário o actual Presidente, é encabeçada pelo desembargador Mouraz Lopes; outra, preconizadora dum diferente posicionamento dos juízes, é encimada pelo desembargador Araújo de Barros.
  • 0
  • 0
10.03.12
  • partilhe
  • 0
  • 0
Sem medo do sindical

Ambas pugnam por uma melhor Justiça. Uma diferença de fundo é porém possível descortinar: a lista de Araújo de Barros assume que na base do trabalho a desenvolver deverá estar uma "Associação Sindical", sem que aí veja qualquer desprestígio. Convém lembrar que os Juízes, se são representantes dum órgão de soberania, são também profissionais que aplicam a Justiça em nome do povo. Regem-se por um Estatuto que atribui deveres e direitos e condiciona a sua carreira. Tal Estatuto é ditado pelo poder legislativo, sendo que o órgão que tem competências para a sua nomeação, promoção e acção disciplinar (CSM) é hoje maioritariamente constituído por não juízes. Daí a importância de serem representados por uma Associação de cariz sindical. Só assim se assegura a obrigatoriedade de serem ouvidos nas questões que lhes dizem respeito.

pub

Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!

Subscrever newsletter

newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)