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Novas provas novo prazo

Octávio Ribeiro

Novas provas novo prazo

Se, em prol da qualidade da Justiça, forem necessários mais 30 ou 45 dias para avançar com a acusação a José Sócrates, daí não virá qualquer nódoa adicional sobre a imagem de Portugal enquanto Estado de Direito.
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Se, em prol da qualidade da Justiça, forem necessários mais 30 ou 45 dias para avançar com a acusação a José Sócrates, daí não virá qualquer nódoa adicional sobre a imagem de Portugal enquanto Estado de Direito.

Claro que o Ministério Público não deve ser uma encarnação de Penélope, a cerzir argumentos e indícios, para logo desfazer a construção e começar outra. A pena para qualquer criminoso deve começar após um julgamento justo e não num limbo eternizável na fase de inquérito.

Aceite este princípio, que sendo do Direito, é também do senso comum, voltemos à ideia inicial. O surgimento de mais factos graves, nos últimos meses, traz novos contornos aos fortes indícios de corrupção passiva que impendem sobre o ex-primeiro–ministro. É preciso esmiuçá-los. Mas em prazo razoável.

Que a procuradora-geral, avaliadas as matérias em causa, prorrogue o prazo por si estabelecido, será muito menos grave do que ver uma acusação atamancada, ou – pior ainda – assistirmos à queda de Joana Marques Vidal, por pressão dos suspeitos de graves crimes de corrupção.

A PGR não pode cair por uma sua esforçada equipa precisar de mais uns dias para análise de documentos e última ronda de interrogatórios. Se são necessários mais 45 dias para consolidar a acusação, que assim se determine.

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