Combustíveis: PP quer ouvir Abel Mateus no Parlamento

O CDS-PP quer chamar ao Parlamento, Abel Mateus, para falar sobre os combustíveis, que o partido considera estar a ser alvo de um “sistema de preços articulado” numa “concorrência fictícia”. Esta intenção surge depois da entrevista do antigo presidente da Autoridade da Concorrência à Rádio Renascença, na qual este acusou o Governo de nada fazer para resolver o problema da falta de concorrência nos combustíveis.
09.02.11
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Combustíveis: PP quer ouvir Abel Mateus no Parlamento
PP e o socialista Jorge Seguro querem ouvir antigo presidente da Autoridade da Concorrência no Parlamento Foto João Cortesão

“Ninguém acredita, nem pode acreditar, que é a concorrência que faz com que os preços sejam, na maioria dos postos de abastecimento, exactamente os mesmos dos postos vizinhos, ainda que mude o operador”, afirmou o deputado do PP, João Almeida, no Parlamento, durante a discussão plenária.

Este defendeu que “só a segurança de um sistema de preços articulados pode impedir os operadores de arriscar, reduzindo o preço para aumentar a procura e consequentemente o lucro”, acrescentando que “são princípios básicos de funcionamento do mercado que só não acontecem em situações de monopólio ou, como é o caso, de concorrência totalmente fictícia”.

Já a bancada do PCP e do BE atribuíram responsabilidades pela actual situação ao PSD e ao CDS, quando o Governo de coligação dos dois partidos liberalizou o mercado dos combustíveis.

“Foi a partir da liberalização dos combustíveis que este monopólio se gerou e tornou gigante”, tendo por consequência a fixação dos “preços mais altos da Europa”, afirmou o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Silva Soares.

O deputado do PSD, Nuno Reis, atribuiu a actual situação ao Governo por não ter “revertido” o “facto indesmentível” da “dupla tributação” sobre os combustíveis, sujeitos a IVA e a imposto sob os produtos petrolíferos (ISP), que faz com que “por cada dez euros de gasolina, 5,90 euros são impostos, por cada dez euros de gasóleo, 1,80 euros são de impostos”.

Jorge Seguro, do lado do PS, também manifestou vontade de ouvir Abel Mateus e apontou o dedo aos partidos da direita pelo modelo de liberalização do mercado de combustíveis, defendendo a liberdade dos consumidores em poder escolher combustíveis ‘low cost’ nos postos de abastecimento.

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