600 crianças foram retiradas da rua

Mais de 600 crianças foram retiradas das ruas de Lisboa, desde 1989, ano em que o Instituto de Apoio à Criança (IAC) deu início ao projecto ‘Trabalho de Rua’ com Crianças em Risco ou Situação de Marginalidade.
06.07.09
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600 crianças foram retiradas da rua
Muitas das crianças afastadas do contexto familiar acabam por se entregar à mendicidade Foto direitos reservados

Ao completar 25 anos, o IAC enfrenta hoje uma nova realidade com as crianças que vivem fora de um ambiente familiar saudável. "Praticamente já não existem crianças a viver na rua. Um novo contexto leva-nos a falar de crianças e jovens ligados à prostituição infantil", explica Matilde Sirgado, coordenadora do projecto de equipas de intervenção de rua.

Para travar a entrada dos menores na prostituição, o IAC criou o programa ‘Educar e Formar para Inserir’, para maiores de 12 anos. "Além desta área, o ‘Projecto Rua’ mantém uma intervenção na problemática das crianças desaparecidas e exploradas sexualmente, nomeadamente das que se encontram em fuga", acrescenta Matilde Sirgado.

Em articulação com o SOS Criança, a equipa de rua procura crianças desaparecidas, em tempo útil, utilizando giros diurnos e nocturnos, com recurso a uma unidade móvel. Desta acção resultou no ano passado terem sido encontrados na prostituição dez menores. Em 2007, foram detectados 24 jovens vítimas de exploração sexual.

Muitas destas crianças são sinalizadas em processo de fuga através da Linha telefónica SOS Criança. Manuel Coutinho, secretário-geral do IAC, considera que o aumento dos menores desaparecidos surge pela influência da internet, com consequente queda na prostituição.

GUIA DOS DIREITOS CHEGA À 3ª EDIÇÃO

Na defesa e promoção dos Direitos da Criança, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) apresenta amanhã pelas 15h00, no novo auditório da Assembleia da República, a 3ª Edição do ‘Guia dos Direitos da Criança’ da autoria de Ana Perdigão e Ana Sotto Mayor Pinto, técnicas do IAC. Manuela Eanes, presidente do Instituto de Apoio à Criança, fará a apresentação da obra, que é a compilação de toda a legislação existente sobre a criança. Estarão também presentes o ministro da Justiça, Alberto Costa, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e a secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz.

O ‘Guia dos Direitos da Criança’ aborda diferentes áreas, quer seja na educação, saúde, segurança social ou na procriação medicamente assistida.

SOBEM CRIANÇAS DESAPARECIDAS

No último ano disparou o número de crianças que desapareceram e cuja acção de busca contou com o apoio do Instituto de Apoio à Criança (IAC) através da Linha SOS Criança. Foram registados 76 casos face aos 34 verificados em 2007. Destes casos, 18 permaneciam desaparecidos em Maio. Nos restantes casos houve a lamentar uma menor que faleceu vítima de um incêndio numa casa devoluta e um jovem que se suicidou no rio Douro. No mesmo ano, o IAC encontrou 37 crianças. A maioria destas crianças era de países de Leste (16), 12 eram portuguesas, quatro de famílias ciganas, três de origem africana e três de outras origens. A maior parte dos casos de desaparecimento resultaram de fugas das crianças. Segundo Manuel Coutinho, secretário-geral do IAC, "a internet é uma das causas para maior número de crianças fugir de casa, em resultado do contacto com desconhecidos". Entre os jovens encontrados, 16 andavam a mendigar e dez entregaram-se à prostituição.

APONTAMENTOS

MEDIAÇÃO ESCOLAR

Os técnicos do IAC contactaram no último ano com 2382 alunos nas escolas com um perfil problemático, para a sua reintegração no ensino.

SISTEMA 'ALERTA RAPTO'

O Ministério da Justiça lançou o sistema ‘Alerta Rapto’, elaborado contra o rapto de crianças, cuja investigação cabe à PJ.

NÚMERO EUROPEU 116 000

116 000 é número único europeu para crianças desaparecidas. É gratuito e está operacional 24 horas por dia, sete dias por semana.

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