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Autores saúdam proposta de taxa para tablets e telemóveis

José Jorge Letria considera que medida é positiva, mas ainda insuficiente.
18.08.14
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Autores saúdam proposta de taxa para tablets e telemóveis
Taxa sobre telemóveis e tablets merece críticas da Deco Foto Gleb Garanich/Reuters

O governo prepara-se para introduzir uma taxa sobre telemóveis, tablets, pens, caixas descodificadoras de televisão e outros suportes que permitam a reprodução e armazenamento de ficheiros de música, livros, filmes ou séries. O objetivo é remunerar os direitos de autor, numa medida que é saudada pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).

"É um passo em frente, mas ainda bastante aquém da muito necessária Lei da Cópia Privada que defendemos há já vários anos", afirmou ao Correio da Manhã José Jorge Letria, presidente da SPA, explicando que a lei atualmente em vigor só contempla os suportes físicos, como os CD ou DVD, e não as novas formas físicas ou digitais de difusão das obras.

A taxação está prevista num anteprojeto de lei da Secretaria de Estado da Cultura, liderada por Jorge Barreto Xavier e já foi criticada pela Deco e pelas associações de comerciantes que temem um abrandamento nas vendas destes dispositivos. Critica que é refutada por José Jorge Letria. "O texto prevê que a taxa seja suportada pelos produtores dos equipamentos sem penalização para o consumidor final e os valores são tão baixos que não são pretexto para agravamento de preços", sustenta.

"O autor é que não pode ser penalizado, como tem sido até agora, até porque se continuar a ser sacrificado deste modo, um dia deixará de haver obras", sublinha ainda o responsável.



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