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Cibercrime: Pedro Verdelho coordenador do gabinete do MP

O procurador Pedro Verdelho foi nomeado coordenador do gabinete criado para gerir a actividade do Ministério Público no combate à cibercriminalidade, segundo um despacho da procuradoria-geral da República, a que a Lusa teve acesso.
15.12.11
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O documento refere que Pedro Verdelho será coadjuvado pela procuradora-adjunta Patrícia Amareleja num gabinete que tem como um dos seus objectivos estabelecer canais de comunicação e solicitar informação a fornecedores de serviços de acesso às redes de comunicação, mediante a celebração de protocolos de cooperação.  

De acordo com o mesmo documento, "ambos os magistrados vão desempenhar as referidas funções em regime de acumulação, e sem encargos para o erário público, com as que exercem, respectivamente, na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e no Departamento Central de Investigação e Acção Penal".  

O gabinete, que dependerá da Procuradoria-Geral da República, deve também "estabelecer uma plataforma que favoreça a troca de informação e experiências entre os magistrados do MP e implementar um fórum permanente que congregue ainda os Órgãos de Polícia Criminal e os prestadores de serviços". 

Segundo o texto, o gabinete deve ainda "promover a realização de acções de formação sobre a prova digital", dirigidas aos magistrados do MP que exerçam funções nos tribunais ou departamentos criminais.  

A escolha de Pedro Verdelho, que segundo o despacho "possui especiais qualificações em matéria de cibercriminalidade", foi feita depois de ouvida a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), Francisca Van Dunem, e a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida.  

A criação do gabinete já tinha sido anunciada segunda-feira pela vice-procuradora Geral da República, Isabel São Marcos, no início da acção de formação sobre cibercrime com elementos das autoridades norte-americanas.  

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