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Estado caça fortuna a feirantes milionários

Casal fatura 1,7 milhões de euros na venda de material contrafeito e recebe rendimento de inserção.
Por Alexandre Salgueiro|11.10.17
Fernando Silva e Conceição Monteiro, um casal de feirantes de Castelo Branco que, entre 2007 e 2012, fez circular nas suas contas bancárias 1,7 milhões de euros resultantes da venda de material contrafeito e que, ainda assim, recebeu indevidamente mais de 40 mil euros através do Rendimento Social de Inserção, foram ontem condenados a 10 e a 7 meses de prisão com pena suspensa por um ano. Os 1,7 milhões de euros, obtidos da venda direta de artigos de marca contrafeitos, reverteram para o Estado.
Estado caça fortuna a feirantes milionários

O tribunal albicastrense condenou os arguidos apenas pelo crime de venda de material contrafeito, que era feita em Portugal e em Espanha, e absolveu-os das acusações de fraude fiscal qualificada, burla tributária e branqueamento. No primeiro caso, justificou o juiz, "não se podem cobrar impostos sobre rendimentos ilícitos", no segundo "não ficou provado que os arguidos tenham tido uma atitude ativa para enganar a segurança social". E quanto ao crime de branqueamento, "esse não é da responsabilidade dos arguidos, mas das empresas que forneceram o material contrafeito e que serão responsabilizadas".

O casal vai ter ainda de indemnizar sete marcas de vestuário e calçado num valor total que ultrapassa os 25 mil euros.
Fernando Silva, de 43 anos, foi ainda condenado a uma multa de 900 € por posse de uma caçadeira do pai, para a qual não tinha licença. O coletivo de juízes absolveu o casal da acusação de burla tributária por ter recebido indevidamente 40 100 € através do RSI de 2007 a 2012.

No acórdão, há críticas à Segurança Social, que terá feito uma só fiscalização ao casal: "O dinheiro não devia ter sido recebido, mas também não deveria ter sido atribuído. Não foi provado que os arguidos tenham prestado falsas declarações aos técnicos. Não foram devidamente fiscalizados", diz o juiz.

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  • De  Anónimo 11.10.17
    Uma gota de água é uma gota de água. O nosso país está cheio de casos como este e piores e infelizmente a esperteza de uns é acompanhada pela incompetência e laxismo de outros. <br/>No final quem paga tudo isto é o povo no geral, em especial todos aqueles que são honestos e os que não podem fugir.
1 Comentário
  • De  Anónimo 11.10.17
    Uma gota de água é uma gota de água. O nosso país está cheio de casos como este e piores e infelizmente a esperteza de uns é acompanhada pela incompetência e laxismo de outros.
    No final quem paga tudo isto é o povo no geral, em especial todos aqueles que são honestos e os que não podem fugir.
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