Juiz português anticorrupção

Paulo Pinto de Albuquerque foi eleito ontem juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, com um mandato de nove anos. Chegou assim ao fim um processo que se arrastou com algumas "intrigas de bastidores", na expressão do constitucionalista Bacelar Gouveia.
26.01.11
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Juiz português anticorrupção
Foto DR

O nome de Pinto de Albuquerque conquistou 114 votos, contra 59 obtidos pelo procurador João Miguel e 28 de Eduarda Azevedo. Primeiro signatário da petição do CM pela criminalização do enriquecimento ilícito, é hoje "um dos mais reputados penalistas em Portugal". Como diz Bacelar Gouveia ao CM, "tem a grande capacidade de conseguir juntar o direito penal com o direito constitucional e com os direitos humanos."

O processo não ficou livre de percalços, depois de o Governo ter insistido na apresentação de uma lista de três nomes inicialmente rejeitada pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Porém, nunca esteve em causa o nome do antigo magistrado judicial que afirmou ao CM que "a corrupção é endémica em Portugal". Como acrescenta Bacelar Gouveia, "se há pessoa que conhece bem a jurisprudência do Tribunal Europeu é Pinto de Albuquerque. Estará como peixe na água."

PERFIL

Antigo magistrado judicial, manteve intervenção política na área do PSD e é professor nas universidades Católica e Illinois. Nasceu na Beira (Moçambique), tem 44 anos, três filhos e é casado com uma economista. 

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