Ministério Público alerta com violência doméstica

Magistrados estão atentos a este tipo de crime e estudam as penas aplicadas aos arguidos.
Por Manuel Jorge Bento|14.01.18
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Ministério Público alerta com violência doméstica
Tribunal da Relação do Porto Foto Eduardo Martins
Publicitar e continuar a análise alargada de todas as decisões do Tribunal da Relação do Porto em matéria de violência doméstica, com o objetivo de divulgar um estudo sobre as penas aplicadas neste tipo de criminalidade, é um dos objetivos da Procuradoria-Geral Distrital do Porto para 2018. As metas foram traçadas no âmbito da estratégia do Ministério Público para este ano judicial.

A procuradoria, liderada pela magistrada Maria Raquel Ferreira, prevê também aprofundar a articulação entre os representantes do Ministério Público da área criminal e da área da família e crianças no âmbito dos casos de violência doméstica, abusos sexuais e maus-tratos a menores.

No entanto, a restante criminalidade não é colocada de parte pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, que prevê para este ano a realização de diversas ações de formação, entre as quais uma dedicada ao cibercrime, ministrada por Pedro Verdelho, procurador coordenador do Gabinete do Cibercrime. É também objetivo para este ano a manutenção das redes de magistrados especializados, de forma a potenciar a eficácia e celeridade da investigação de casos dos chamados crimes de colarinho branco (área económico-financeira), criminalidade violenta e altamente organizada, e recuperação de ativos.

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