Relatório arrasa estado dos tribunais

Porto e Vila Real são alguns dos locais com graves problemas.
Por Ana Isabel Fonseca|25.02.16
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Relatório arrasa estado dos tribunais
Palácio da Justiça do Porto é muito frio e húmido no inverno, refere o relatório da Procuradoria-Geral Distrital Foto Rafaela Cadilhe
Tribunais com "condições indignas", falta de funcionários e também de magistrados e uma Justiça cada vez mais distante das populações. Estas são algumas das duras críticas feitas por Maria Raquel Desterro, procuradora-geral distrital do Porto, no relatório de atividade relativo ao ano judicial 2014/2015.

A magistrada começa por apontar como problema as instalações de muitas comarcas do Norte. Dá conta de que, no Inverno, o Palácio da Justiça do Porto é muito frio e húmido e que o de Família e Menores da cidade e o de Comércio de Gaia continuam a funcionar em instalações provisórias sem condições. Já as secções locais e cíveis dos Tribunais de Vila Real e Oliveira de Azeméis continuam instaladas em pré-fabricados. Bragança, Paredes – o CM noticiou que chovia no gabinete de um magistrado – e Barcelos também não têm condições.

Maria Raquel Desterro considera ainda que os atuais 502 magistrados são insuficientes para a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, que abrange os tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e as comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila Real.

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