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Psiquiatra obrigado a pagar 100 mil euros a paciente

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou um psiquiatra a pagar 100 mil euros a uma paciente que alegou ter sido violada pelo médico, segundo o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a que a agência Lusa teve esta quinta-feira acesso.
16.02.12
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Psiquiatra obrigado a pagar 100 mil euros a paciente
A paciente estava com uma depressão grave e em final de gravidez no momento dos abusos sexuais Foto Sérgio Lemos

Em causa está um processo interposto por uma paciente a um psiquiatra, acusando-o de ter feito sexo com ela sem o seu consentimento no consultório do clínico.

O arguido, que foi julgado e condenado em primeira instância do crime de que era acusado com uma pena de prisão de cinco anos suspensa por igual período, foi depois absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto na parte criminal e cível.

Na primeira instância, o arguido foi ainda condenado ao pagamento de 30.000 euros àquela paciente. A queixosa e o Ministério Público recorreram da decisão para o STJ, mas a relatora do processo nesta instância superior só aceitou apreciar a questão cível.

O STJ determinou agora que o médico tem de pagar 100 mil euros à paciente por considerar que a verba fixada pela primeira instância (30.000 euros) é "manifestamente insuficiente e afronta a justa medida das coisas".

"Na verdade, o avanço sexual de um médico psiquiatra (e também psicanalista), no seu consultório, sobre a paciente que está a ser por ele observada, sem o consentimento da mesma, estando ela com doença depressiva e gravidez quase de termo, é um acto de enorme gravidade, que não pode deixar de provocar um fortíssimo trauma na vítima, dificilmente esquecível", lê-se no acórdão do STJ.

"Para dar cabal resposta aos concretos juízos de equidade que o caso convoca - gravidade da ilicitude, dolo intenso, particular fragilidade da vítima, danos não patrimoniais que irão perdurar, carácter sancionatório da indemnização, boa situação económica e social do agente e efectiva possibilidade compensatória para a vítima - só o total do montante da indemnização pedida (100 mil euros) se mostra ajustado", acrescenta o acórdão.

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