Tribunais do Porto com falta de oficiais

Juiz-presidente refere falta “confrangedora” de instalações.
Por Manuel Jorge Bento|05.09.17
"Infelizmente, passados três anos desde a implementação da reforma judiciária, pouco mudou. Mantém-se a falta de meios humanos, de meios materiais e de instalações adequadas ao funcionamento dos tribunais, o que eu acho que é indesculpável." A denúncia foi feita esta segunda-feira por José António Rodrigues da Cunha, juiz-presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto - onde faltam 151 oficiais de Justiça.

Na tomada de posse de 50 juízes, indicou que estava previsto que a Comarca do Porto tivesse um total de 1227 funcionários, mas só estão colocados atualmente 1076. O juiz declarou que era "confrangedora" a falta de condições adequadas e condignas para o funcionamento dos tribunais, para a qual, disse, tem insistentemente apresentado "soluções concretas" em relatórios enviados ao Ministério da Justiça - mas que "poucas" foram concretizadas.

Destaca a necessidade de uma "mega sala de audiências no Convento de Santa Clara, Vila do Conde, para grandes julgamentos, além de obras para a transferência das secções de comércio de Vila Nova de Gaia e de Santo Tirso - "injustificadamente" adiadas.


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