Casais portugueses recorrem a Espanha para tratamentos de infertilidade

Tribunal Constitucional acabou com o anonimato dos dadores.
Por Lusa|03.08.18
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Alguns casais cujo tratamento de infertilidade foi suspenso devido à decisão do Tribunal Constitucional de acabar com o anonimato dos dadores, decidiram levar os seus embriões criopreservados para Espanha, onde o anonimato é garantido, segundo a Associação de Fertilidade.

"Há pessoas que estão a pegar nos seus embriões - que estão criopreservados em centros portugueses - e a levá-los a centros espanhóis, para lá poderem fazer a transferência", disse a presidente da (APF), Cláudia Vieira, que falava à Lusa a propósito da passagem de 100 dias sobre a decisão do Tribunal Constitucional.

Segundo Cláudia Vieira, este processo evita que "a pessoa tenha de retomar todo um processo desgastante e também economicamente difícil".


O acórdão do Tribunal Constitucional, que pôs fim ao anonimato dos dadores de gâmetas e suspendeu a gestação de substituição, criou "um vazio legal que afetou de forma transversal" a lei da Procriação Medicamente Assistida, tendo "como consequência imediata o cancelamento de inúmeros tratamentos" e o retrocesso dos processos de gestação de substituição já aprovados ou em avaliação pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).

"Na altura em que foi conhecido o acórdão houve vários casais preocupados", tendo estes sido contactados pelos centros de procriação medicamente assistida para os informar de que não poderiam usar os gâmetas doados e de que os tratamentos tinham que ser suspensos, contou Cláudia Vieira.

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