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Marcelo evita pronunciar-se acerca das leis sobre eutanásia

Presidente da República insistiu num debate alargado, na tentativa de conseguir consensos.
Por Lusa|05.12.17
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O Presidente da República evitou esta terça-feira, mais uma vez, pronunciar-se acerca das leis sobre a eutanásia, insistiu num debate alargado, na tentativa de conseguir consensos, mas não se pronunciou quanto a um referendo.

"A Constituição confere a todos os cidadãos o direito à participação. Já o disse e repito: Entendo que o Presidente da República não pode nem deve condicionar a discussão, antes apelando à mais ampla mobilização e participação dos cidadãos em geral", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na abertura do seminário de encerramento do ciclo de debates "Decidir sobre o final da vida", na Fundação Campalimaud, em Lisboa.

Marcelo evita pronunciar-se acerca das leis sobre eutanásia


O Presidente disse que "deve reservar a sua intervenção para o momento em que, se e quando a questão lhe for suscitada, tiver de se pronunciar sobre o processo de decisão ou sobre a substância da decisão, de uma perspetiva jurídica ou de uma perspetiva ética e comunitária", dado que existem várias iniciativas ou já apresentadas, como a do PAN, ou em preparação, como a do Bloco de Esquerda.

Marcelo Rebelo de Sousa falou depois de Jorge Soares, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), que organizou o ciclo de 11 debates que esta terça-feira termina, e que defendeu o referendo numa entrevista, hoje, ao jornal Público, sem se pronunciar diretamente sobre a matéria.

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