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Netos de emigrantes ganham nacionalidade

Residentes em países de língua portuguesa deixam de precisar de fazer teste.
Por Bruno de Castro Ferreira|21.04.17
Os netos de emigrantes portugueses nascidos no estrangeiro vão ver facilitado o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa. Ao mesmo tempo, cidadãos que tenham nascido em países de língua portuguesa vão deixar de ter de provar que sabem falar português. As alterações que o Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros visam eliminar "atos inúteis", lê-se em comunicado.

No caso dos netos de portugueses, basta provarem que têm "laços de efetiva ligação à comunidade nacional": viver em Portugal nos três anos anteriores ao pedido, para quem está em idade escolar, estar inscrito nas Finanças, no centro de saúde e na escola; ou viver em Portugal há cinco anos, nos restantes casos.

O processo também vai ser mais simples para cidadãos dos PALOP e do Brasil, por exemplo. Quem tiver nascido num país de língua oficial portuguesa há pelo menos 10 anos e residir em Portugal há cinco deixa de ser obrigado a provar que sabe falar português.

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