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Apoios do ano passado à comunicação social continuam por aprovar

Um ano depois da abertura do processo, Governo ainda não aprovou despacho que liberta fundos para apoiar os media.
Por Duarte Faria|06.02.17
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Apoios do ano passado à comunicação social continuam por aprovar
Luís Castro Mendes, ministro da Cultura, já assinou o despacho e espera pela assinatura de Mário Centeno Foto Tiago Petinga/Lusa
Quase um ano depois da abertura do processo, o Governo ainda não libertou os fundos de apoio à comunicação social para 2016, isto apesar de, no início de dezembro, ter prometido fazê-lo "em breve". O processo está parado desde março do ano passado.

Questionado pelo CM, o gabinete do ministro Luís Castro Mendes, que tutela a comunicação social, esclareceu agora que "o despacho já foi elaborado e assinado pelo ministro da Cultura e pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, aguardando-se a assinatura do ministro das Finanças para ser publicado". Não avança, no entanto, um prazo para a sua concretização. Ao todo, estão previstos 1,2 milhões de euros.

Este montante é atribuído às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) através da Agência para o Desenvolvimento e Coesão. No entanto, o Governo aprovou a 26 de janeiro a transição desta atribuição para o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, órgão do Ministério da Cultura.

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