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ERC cobra aos media 2,2 milhões em taxas

Valor recebido pela entidade no ano passado aumentou em 406 mil euros em relação aos números de 2015.
Por Duarte Faria|10.08.17
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) cobrou no ano passado mais de 2,2 milhões de euros em taxas (de regulação e supervisão, por serviços prestados, por emissão de títulos habilitadores e de encargos administrativos) às empresas detentoras de meios de comunicação social.

O valor consta do relatório e contas do regulador, a que o CM teve acesso, e representa um aumento de 406 mil euros face ao ano anterior. É cerca de 56% do total da receita líquida cobrada em 2016. A este propósito, o documento indica que o ano ficou "marcado por um conjunto bastante relevante de reclamações às taxas de regulação e supervisão" da ERC.

Por outro lado, foram cobradas coimas em processos de contraordenação, instaurados pelo conselho regulador, no total de mais de 68 mil euros. Um aumento de mais de 66 mil euros face ao exercício anterior.

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