Parlamento Europeu aprova lei dos direitos de autor

Diretiva tem como objetivo combater a pirataria online e proteger artistas e jornalistas.
Por Sónia Dias|13.09.18
  • partilhe
  • 3
  • +
O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira a polémica proposta de reforma sobre direitos de autor no mercado único digital, que tinha sido rejeitada em julho. Desta vez, os eurodeputados votaram favoravelmente - 438 votos a favor, 226 contra e 39 abstenções - a nova versão, com mais de 200 emendas, do documento que pretende atualizar os direitos de autor na internet e uniformizá-los no espaço europeu.

Muitas das alterações introduzidas pelo Parlamento Europeu à proposta inicial da Comissão Europeia visam garantir que artistas, bem como jornalistas, sejam remunerados pelo seu trabalho quando este é utilizado por plataformas como o YouTube e o Facebook. Ao mesmo tempo, foram, também, incluídas orientações para evitar que a liberdade de expressão seja limitada injustificadamente.

Com vista a incentivar a inovação e apoiar as start-ups, os eurodeputados excluíram as microempresas e as pequenas plataformas da diretiva. A partilha de "meras hiperligações" para artigos, acompanhadas de "palavras isoladas" para descrevê-los, também não será abrangida pelas restrições.

pub

pub

Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!
Comentário mais votadoEscreva o seu comentário
  • De Sintra13.09.18
    Normalmente todos os dias canto, enquanto estou a tomar banho, será que tenho que pagar direitos de Autor?
1 Comentário
  • De Sintra13.09.18
    Normalmente todos os dias canto, enquanto estou a tomar banho, será que tenho que pagar direitos de Autor?
    Responder
     
     0
    !