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Um só regulador para a comunicação social

Elemento da ERC defende revisão das leis para os media à luz das novas realidades.
Por Sandra Rodrigues dos Santos|16.10.16
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Um só regulador para a comunicação social
Raquel Alexandra é vogal da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Foto João Santos
A legislação nacional relativa aos meios de comunicação social precisa de uma revisão urgente e que ponha fim aos conflitos existentes entre os três órgãos reguladores do setor. A defesa de um modelo regulatório integrado é feita por Raquel Alexandra, membro do Conselho Diretivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) na sua tese de doutoramento, entretanto publicada em livro.

"Atualmente há várias injustiças na legislação, que impõe um escrutínio muito mais rigoroso aos meios de comunicação social do que a empresas que, não estando registadas como tal, acabam por exercer atividades semelhantes decorrentes das novas realidades", afirmou Raquel Alexandra ao Correio da Manhã.

Ressalvando que não lhe compete decidir como é que essa revisão deve ser feita, a antiga jornalista aponta o exemplo espanhol. "As várias vertentes da regulação da comunicação social foram reunidas sob uma única entidade que conta com subreguladores com competências bem definidas para cada área, facilitando a articulação entre si", refere.

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