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Casas de banho escolares: amigas ou inimigas?

As condições dos sanitários escolares são um dos temas menos falados na área da educação, mas a lei define um conjunto de regras mínimas que devem ser cumpridas.
5 de Abril de 2019 às 09:26

Quando se pensa no setor da educação, estabelecemos como principal prioridade a necessidade de este proporcionar a melhor formação possível aos alunos que frequentam os espaços escolares, sejam eles públicos ou privados. Uma educação que deve primar, desde logo, pela qualidade da aprendizagem e do respetivo ensino, do grupo docente e profissionais auxiliares e pelo bom desenvolvimento de todos e cada um dos alunos.

Mas, na realidade, a "tarefa" das escolas passa também por manter esses mesmos alunos saudáveis; o mesmo será dizer, trabalhar no sentido de se evitarem doenças e problemáticas de saúde menos agradáveis. Ora, é exatamente aqui que está um dos grandes desafios dos responsáveis escolares, inseridos num contexto em que as interações são encorajadas através da aprendizagem e o elevado número de pessoas ajuda a dificultar bons níveis de higiene.

Um cenário que abrange todos os espaços públicos das escolas, mas, muito especialmente, as casas de banho. Sabia que, segundo dados do estudo "Escolas Públicas – Condições de Saneamento e Conservação", realizado pela marca Domestos, de uma forma geral, apenas 41% dos alunos das escolas públicas utilizam as casas de banho escolares sempre que necessitam? Na realidade, diz o mesmo estudo, os alunos tendem a retrair a sua vontade ao longo do dia, para evitar as casas de banho, ou a beber pouca água para não terem necessidade de utilizar os referidos WC escolares.

Na base desta realidade estão motivos não muito difíceis de entender, diz o estudo: as fracas condições de higiene surgem no topo de uma lista de queixas que integra ainda preocupações relacionadas com a saúde e o risco de contaminação bacteriológica ou viral, ou espaços que se apresentam bastante degradados e sem condições de utilização.

O papel da regulamentação nas instituições de ensino

De uma forma ou de outra, a importância de uma boa higiene nas escolas é um fator inegável e, mais ainda, quando falamos das casas de banho. O tema é, de resto, regulado por normativas próprias, emitidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar. Diz esta entidade que "as instalações sanitárias devem ser acessíveis a todos, incluindo pessoas com mobilidade condicionada, separadas por sexo e para crianças e adultos, possuir boas condições de higiene e ventilação e estar dotadas de sistema individual de lavagem e secagem de mãos".

No que diz respeito a aspetos mais práticos, ficou ainda definido pela DGS que, por exemplo, as escolas do ensino básico devem possuir instalações sanitárias para alunos (1 WC + 2 urinóis/25-30 alunos e 1 lavatório), para alunas (1 WC/20-30 alunos e 1 lavatório), para adultos (1 WC/10-12 utentes e 1 lavatório) e para pessoas com mobilidade condicionada, (1 WC com uma área útil unitária de 5 m2 + 1 lavatório). Esta tipificação altera-se quando a escola básica possui, por exemplo, jardim de infância.

Por seu turno, é determinante que todas as escolas contem com condições de saneamento básico assegurado com água potável, rede de esgotos e possuam ainda recolha seletiva de resíduos.  A limpeza e a higiene não podem, também, ser descuradas. Há, aliás, uma verba global atribuída à Parque Escolar especificamente neste campo. No Orçamento do Estado para 2018, a fatia atribuída nesta matéria rondou os 16 mil euros.

Uma outra questão essencial para a DGS neste campo diz respeito à ergonomia escolar, cujas normas definidas pretendem "melhorar a interação entre a criança e os elementos do sistema de trabalho escolar e introduzir comportamentos promotores da saúde e preventivos das doenças, dando mais atenção às suas condições de trabalho". Assim sendo, a programação do mobiliário escolar – no seu todo e, portanto, também nas casas de banho – deve ser feita caso a caso, "em função do projeto da escola, das atividades que se exercem em cada espaço e das características antropométricas dos utilizadores", diz a DGS no documento.

Finalmente, e como estamos a falar de locais com crianças e jovens de uma alargada franja etária, importa não esquecer que os produtos de higiene e limpeza das casas de banho (mas também todos os outros) devem estar devidamente rotulados e armazenados em local próprio, corretamente sinalizado, e muito bem protegidos.

Finalmente, e voltando ao estudo da marca Domestos sobre as condições de limpeza nas escolas públicas, não se pode descurar o papel de uma rede de funcionários que assegure a boa limpeza e funcionamento – a ausência de funcionários junto às instalações é apontada por 49,4% dos alunos como um dos motivos para a má higiene das casas de banho, e a frequência com que as casas de banho são limpas é apontada 39,1% das vezes como motivo para o mesmo problema.