O programa PESSOAS 2030 cumpre uma visão e uma estratégia para Portugal: qualificar a população e ter a maioria dos adultos empregados e mais capacitados. A apresentação foi há dias numa conferência no Porto sob o lema "Trajetórias Passadas, Rumos Futuros – O lugar das pessoas na era digital". Ana Coelho, presidente da comissão diretiva do PESSOAS 2030, explicou que o programa ambiciona atingir uma taxa de emprego de 80% dos adultos (20-64 anos) nesta década e na redução da taxa de jovens NEET, que "não estudam nem trabalham", para um valor de 7% ou 8% em 2030.

Com um financiamento total de 6,7 mil milhões de euros, dos quais 5,7 mil milhões são do Fundo Social Europeu (FSE+) e os restantes mil milhões de euros são investimento nacional, este programa dá um novo alento à formação de pessoas, independentemente da sua idade, habilitações ou condição social. Também visa reforçar a coesão social e territorial, considerando os desafios demográficos que o país enfrenta com o envelhecimento populacional ou a desertificação. A maior fatia (60%) do investimento destina-se a reforçar as qualificações com ações de formação inicial, contínuas, de bolsas de ensino superior ou de bolsas de doutoramento.

Aos projetos de qualificações e empregabilidade de jovens, incluindo jovens NEET (que não estudam nem trabalham), será alocado 43% do investimento, seguindo-se 33% para a inclusão social e 4% para combater a privação material da população. "Não é o PESSOAS 2030 que vai resolver tudo sozinho, é preciso conjugar com muitas outras políticas em outras áreas governativas, mas certamente um emprego de qualidade com salário justo e estabilidade é algo que tem de estar no centro do debate e da preocupação dos decisores políticos", alertou Ana Coelho na conferência. Ou seja, um conceito de emprego que permita realizar os projetos de vida e de parentalidade, que são tão necessários para combater os problemas demográficos e de coesão social existentes.

Todos "em pé de igualdade"
O PESSOAS 2030 está centrado nas pessoas, procurando oferecer uma formação profissional geradora de novas oportunidades e mais capacitada para responder aos desafios das empresas e do tecido económico ou social. Procura ainda dar seguimento a outras iniciativas e fundos, nas áreas da qualificação, já implementados no nosso país, no âmbito de programas como o PT 2030 ou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), como explicou na conferência o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes: "Queremos ser conhecidos internacionalmente, atrair investimento e desenvolvimento económico com base neste pressuposto de que as pessoas estão no centro".

As formações propostas pelo PESSOAS 2O30 terão de estar alinhadas com duas dimensões essenciais: os perfis das pessoas e as necessidades da sociedade. "Temos de ter responsabilidade de aplicar bem estes mais de 6 mil milhões de euros, abraçando a criatividade e a ambição numa lógica do impacto transformador que cada ação terá nos problemas sociais que nos propusemos a endereçar", explicou o secretário de Estado.

Os desafios atuais das transições digital e energética com vista à descarbonização da economia trazem impactos fortíssimos para o mercado de trabalho. Miguel Fontes deixa claro que esses impactos "não podem gerar receio". Há muitas oportunidades que estão a nascer, assim se saiba "mobilizar os recursos, as instituições e os parceiros certos para poder trazer para o mundo digital todos os que nele têm de participar", sublinhou.

Atenção especial aos jovens
Na sua intervenção, Laurent Sens, chefe da Direção-Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, reconheceu que apesar do bom caminho percorrido por Portugal, nem todos estão igualmente preparados para enfrentar o que aí vem, apontando a necessidade de colmatar as desigualdades ao nível das quali cações da população, emprego, inclusão social e demografia com a atribuição de recursos para formação ao longo da vida alinhados com as necessidades específicas de cada um.

Laurent Sens recomendou um olhar especial para os jovens, que enfrentam atualmente um contexto social e económico adverso. "Para assegurar que ninguém é deixado para trás, é essencial que as políticas e os instrumentos financeiros estejam alinhados de forma eficiente e o programa PESSOAS 2030 será a chave para endereçar os desafios que já estão identificados, bem como os que ainda estarão para vir", rematou.

Articular para atrair e reter talento
Teresa Evaristo, da equipa de avaliação ex ante do PESSOAS 2030, reconhece também que para garantir a boa execução do programa PESSOAS 2030 é essencial que ele se articule com os diferentes investimentos existentes, seja no âmbito do Orçamento do Estado, do PRR ou outros. "É necessário articular melhor as ofertas dos vários operadores para que sejam efetivamente aquelas que respondem às necessidades das pessoas e do mercado", referiu.

Neste que é o Ano Europeu das Competências, Domingos Lopes, presidente do Conselho Diretivo do IEFP e coordenador nacional do Ano Europeu das Competências, destacou o desafio de reter o talento dentro de portas e que passa por alterar o paradigma económico português. "Se temos sistemas de qualificação que capacitam os melhores profissionais do mundo, temos de criar condições para os aproveitar e para não os deixar sair, criando condições para que trabalhem cá", assinalou.

Domingos Lopes, presidente do Conselho Diretivo do IEFP e coordenador nacional do Ano Europeu das Competências

Qualificações e competências
Com o objetivo de ter pelo menos 60% dos adultos portugueses a participarem anualmente em ações de educação e formação, o programa PESSOAS 2030 tem pela frente o desafio de adequar a oferta formativa às necessidades do mercado. Clara Guerreiro, representante das confederações patronais, realçou que é importante criar ofertas personalizadas e não standard, porque aquilo que as empresas muitas vezes precisam não é a formação que está no Catálogo Nacional de Qualificações, mas cursos mais personalizados, para responder a necessidades como a consultoria, o coaching ou o mentoring, que não são fáceis de conciliar com as regras da formação financiada.

Consciente de que a formação profissional é um fator de competitividade entre as empresas, mas também entre países, José Cordeiro, representante das confederações sindicais, relembra que o mercado de trabalho atual é o mundo e mais do que formar é preciso reter, até porque contra nós temos um tecido empresarial maioritariamente constituído por micro e pequenas empresas e um talento muito apreciado além-fronteiras. Hoje mais do que nunca, "a adequação entre as qualificações e as competências vai ser fundamental para que esta aposta do PESSOAS 2030 seja vencedora", referiu.

Eleutério Rodriguez, representante da Comissão Europeia, não tem dúvidas de que o PESSOAS 2030 está bem construído e que não se consegue mudar de paradigma de um dia para o outro, é um processo contínuo. Da mesma forma, Filipa de Jesus, presidente do Conselho Diretivo da ANQEP, defendeu que não se capitalizarão os bons frutos do PESSOAS 2030 "enquanto não existir em Portugal uma relação direta entre o aumento das qualificações e o aumento de salário", o que torna muito difícil conseguir mobilizar mais pessoas para o processo de qualificação.

"Literacia, numeracia  e competências digitais são a base"

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Ana Coelho, presidente da Comissão Diretiva do PESSOAS2030

O PESSOAS 2030 é uma visão transformadora para Portugal. A gestora do programa, Ana Coelho, garante que ele moldará o futuro de todos os portugueses ao promover o emprego de qualidade, as qualificações e competências digitais e técnicas

Que grupos da população pretende o programa capacitar, qualificar e incluir?
O PESSOAS 2030, durante o período de programação comunitário 2021-2027, vai apoiar medidas de política pública dirigidas a todas as pessoas e grupos de pessoas, nomeadamente apoiar a transição dos jovens para a vida ativa, a reentrada no mercado de trabalho de pessoas em desemprego ou inatividade, com particular foco nos desempregados de longa duração, e no acesso à vida ativa por parte de grupos em situação de desfavorecimento económico-social.

Como se combate o envelhecimento e o despovoamento nas regiões menos desenvolvidas?
O PESSOAS 2030 atua sobretudo ao nível das regiões NUTS II menos desenvolvidas – Norte, Centro e Alentejo –, ainda que os nossos apoios, por serem um investimento nas pessoas, tenham um potencial efeito de difusão sobre todo o território nacional. A promoção da mobilidade interna no país também é essencial. Ao facilitar a vida de quem se muda para essas regiões, estamos a contribuir para reverter o declínio populacional e garantir um futuro mais dinâmico para essas comunidades.

30% dos portugueses não têm competências digitais. Como capacitar numa década?
A literacia, a numeracia e competências digitais são a base para a plena participação na sociedade e no mercado de trabalho. Por isso, a capacitação digital da população é um desafio prioritário, e cumprir a meta de capacitar pelo menos 80% da população com competências digitais básicas até 2030 requer esforços coordenados e investimentos substanciais em educação, formação e inclusão digital.