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Região do Algarve tem água de excelência

A Águas do Algarve assegura o abastecimento a toda a região algarvia bem assim como o tratamento das águas residuais, mas o trabalho desenvolvido não se fica por aqui
16 de Agosto de 2021 às 09:47
António Eusébio, presidente da Águas do Algarve
António Eusébio, presidente da Águas do Algarve

A Águas do Algarve é a entidade responsável pelo abastecimento de água para consumo humano aquela região do País e também pelo tratamento de águas residuais de acordo com os mais elevados padrões de qualidade e fiabilidade, num quadro de sustentabilidade económica, social e ambiental. Falámos com António Eusébio, presidente da Águas do Algarve, que nos traçou um retrato da instituição e falou dos desafios de gestão de recursos hídricos no Algarve, nomeadamente no verão, quando a população local praticamente triplica por via do turismo.

Quais as competências da Águas do Algarve?

A concessão atribuída à Águas do Algarve teve e tem por objectivo a garantia da qualidade, a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de águas e águas residuais, no sentido da proteção do ambiente e da sustentabilidade económico-financeira do setor, do bem-estar das populações e acessibilidade ao serviço. Tudo isto num quadro de equidade e estabilidade tarifária. Paralelamente, contribuiu para alcançar as metas previstas nos planos e programas nacionais, assim como cumprir as obrigações decorrentes do normativo comunitário.

Quando foi criada a Águas do Algarve?

Tem atividade desde o ano 2000. A Águas do Algarve, S.A. é uma concessionária em "alta" pertencente ao Grupo Águas de Portugal, SGPS, S.A. e detentora da concessão de abastecimento de água para consumo humano e tratamento de águas residuais para a região do Algarve.

O atual sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Algarve, que substitui os extintos sistemas multimunicipais, foi criado em 2019, na sequência da nova concessão do Estado português, por um período de 30 anos, através do Ministério do Ambiente e Transição Energética.

Quais os municípios abrangidos?

Os municípios abrangidos pelo sistema multimunicipal são os que constituem toda a região do Algarve, designadamente: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Monchique, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.

Atuação abrangente

Em que áreas atuam?

A empresa exerce duas atividades reguladas que constituem serviços de interesse económico geral, indispensáveis ao bem-estar das populações, ao desenvolvimento das atividades económicas e à proteção do meio ambiente: abastecimento público de água e saneamento de águas residuais, estando atualmente a preparar-se para exercer uma terceira atividade, prevista no DL n.º 119/2019, que estabelece o regime jurídico de produção de água para reutilização, obtida a partir do tratamento de águas residuais, bem como da sua utilização. 

O que mudou nos últimos anos ao nível de recursos hídricos no Algarve?

Com a criação da Águas do Algarve, deixámos de ter 16 sistemas municipais, isolados e com gestão autónoma, e passámos a um sistema multimunicipal com uma gestão integrada, em que o aumento de escala resulta em processos mais eficientes. O sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Algarve é dos investimentos mais importantes dos últimos anos na zona, dos pontos de vista do desenvolvimento sustentável, da diversidade e complexidade técnica bem como da dimensão e extensão do investimento na região, o qual ultrapassou os 630 M de euros, até 2018.

Qual foi o papel da Águas do Algarve nesta mudança?

Do ponto de vista técnico, a Águas do Algarve foi responsável pelo desenvolvimento de um projeto com objetivos muito claros, visando aplicar a uma situação regional específica as mais recentes conceções e práticas de tratamento e adução de água para consumo humano e tratamento e destino final de águas residuais.

Além disto, também dotou a região do Algarve com um sistema seguro, do ponto de vista da saúde pública dos cidadãos, melhorando os níveis de atendimento e promovendo a qualidade ambiental, designadamente a qualidade da água das praias, rios e lagoas do Algarve, que são fator essencial para o bem-estar da população e para o desenvolvimento económico e turístico da região.

Investimento estatal

O Governo anunciou recentemente um forte investimento para aumento da eficiência hídrica no Algarve. Como vê esta medida?

Na região do Algarve a precipitação tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos, nomeadamente nas últimas duas décadas, observando-se uma irregular distribuição de precipitação durante os meses do período considerado húmido (outubro a abril), ocorrendo por vezes concentrada em um ou dois meses e nem sempre nos que eram tipicamente mais chuvosos (dezembro e janeiro). Essa irregularidade é prejudicial para a economia e obriga a uma adaptação dos ecossistemas.

Foi uma medida muito importante para o Algarve, que deu origem ao PREH – Plano Regional de Eficiência Hídrica. Numa primeira instância, identificou- -se a necessidade de desenvolver um conjunto de medidas para aumento da eficiência no uso e gestão da água, nomeadamente através da redução das perdas de água no setor urbano e da adoção de tecnologias mais eficientes para a irrigação e da promoção da reutilização de água residual tratada.

Ao nível da oferta, as medidas complementam a adaptação necessária aos efeitos das alterações climáticas, promovem uma maior resiliência e otimização da exploração das infraestruturas existentes, a que se junta a necessidade de novas origens, para reforço complementar das reservas estratégicas. Os investimentos identificados no PREH do Algarve visam o controlo e gestão integrada das disponibilidades hídricas e dos consumos, num equilíbrio entre as disponibilidades e as necessidades.

Qual a importância destas medidas?

As medidas, por um lado, e numa primeira linha, privilegiam a adoção de medidas do lado da procura e da gestão do recurso: de governança, que visam intensificar a monitorização, o licenciamento e a fiscalização; de eficiência hídrica em todos os sectores económicos (urbano, agrícola, turismo); o recurso à utilização de origens alternativas, como sejam as águas residuais tratadas; medidas de articulação/comunicação e sensibilização e medidas de suporte ao ecossistema, de forma a mitigar os impactos da seca nos sistemas naturais.

Numa segunda linha, para superar os períodos de seca prolongada, promovem o aumento das disponibilidades hídricas da região, recorrendo à otimização da exploração das infraestruturas existentes (de adução em alta e de armazenamento) e ao reforço das origens de água.

O Algarve em tempo de férias

A gestão hídrica é atualmente uma preocupação na região do Algarve, nomeadamente durante os meses de verão, com o aumento considerável da população por via das férias. António Eusébio, presidente da Águas do Algarve, explica que a região "tem cerca de 470 mil habitantes", os quais "triplicam nos meses de verão", já que a região recebe um elevado número de turistas que procuram desfrutar das praias locais e do bom tempo que ali se faz sentir. Tendo em conta esta realidade, a gestão dos sistemas de abastecimento de água "é cada vez mais complexa", refere António Eusébio e, "numa economia onde o turismo predomina, foi necessário investir em ativos que respondessem a tal desígnio e com uma visão global da região", diz ainda o mesmo responsável.