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Da conferência à convenção

As instituições europeias lançaram o maior exercício de participação democrática dos cidadãos de que há memória e foi criada a Conferência sobre o futuro da Europa.
9 de Maio de 2022 às 11:47


Artigo de opinião de Paulo Castro Rangel, eurodeputado.

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Longe de imaginar que iríamos viver uma pandemia global e uma guerra às portas da União Europeia, as instituições europeias resolveram lançar o maior exercício de participação democrática dos cidadãos de que há memória. Foi assim que nasceu a Conferência sobre o futuro da Europa.

O surgimento da pandemia de Covid-19 quase a pôs em perigo, pois os painéis de cidadãos implicavam a realização de reuniões de centenas de pessoas, provenientes de toda a Europa. Apesar disso, contra todos os obstáculos, os trabalhos prosseguiram e têm agora a sua conclusão em Estrasburgo no dia 9 de Maio, dia da Europa.

A participação de cidadãos, seleccionados aleatoriamente, foi um sucesso. As reuniões em assembleias e o recurso à plataforma digital deram resultados concretos. Os painéis de cidadãos apresentaram mais de 180 propostas, que, depois de discutidas em plenários com os representantes das instituições nacionais e europeias, se converteram em 329 recomendações. Nunca houve um tão grande movimento de participação cívica no processo de decisão estratégica da União.


"Nunca houve um tão grande movimento de participação cívica no processo de decisão estratégica da União"



As propostas dão resposta às urgências dos novos tempos, em matérias tão díspares como as alterações climáticas, a saúde, a autonomia energética, a segurança e defesa, a agilidade da política externa, o reforço do Estado de Direito ou a proteção dos valores das democracias ocidentais. As recomendações convergem na ideia de tornar a UE ágil, capaz e eficaz. Eis o que obriga a importantes mudanças legislativas, incluindo a alteração dos tratados. Só dessa forma daremos sequência e consequência a este movimento inédito de participação cidadã. Sem uma institucionalização dos resultados da Conferência, os riscos de desilusão são grandes. E o afastamento dos cidadãos será cada vez maior. É por isso que no PPE e no PSD defendemos que o próximo passo deve ser a convocação de uma Convenção para a revisão dos tratados. E assim chegamos da Conferência à Convenção.

Escrutínio de Schengen nas mãos de Rangel

Num contexto de guerra e de pandemia, Paulo Rangel foi eleito presidente do Grupo de escrutínio de Schengen.

Esclarece o Deputado: “Além das questões clássicas relativas às fronteiras externas, exponenciadas pela crise do Frontex, a pandemia expôs as fragilidades das fronteiras internas do espaço Schengen. E agora enfrentamos uma guerra em solo europeu, com a maior onda de refugiados desde a II Guerra Mundial. Nunca foi tão vital o controlo sobre as regras de Schengen, a sua implementação e, em especial, a sua reforma.”

Rangel defende direito de iniciativa do Parlamento Europeu

A invasão da Ucrânia, exigindo uma resposta rápida e eficaz da UE, mostrou que é urgente simplificar os processos de decisão na Europa (pense-se nas sanções ou na energia).



Daí que o relatório de Paulo Rangel sobre o direito de iniciativa legislativa do Parlamento Europeu, recentemente aprovado por larga maioria em Comissão, assuma nova e grande relevância. Todos os parlamentos em democracia dispõem do poder de iniciativa. Por maioria de razão, a casa da democracia europeia necessita desse poder, já que é a única instituição europeia directamente eleita pelos cidadãos.

Paulo Rangel nos Bálticos

“Está em causa a defesa dos valores ocidentais democráticos e liberais; temos de contribuir para aliviar as tensões geopolíticas.” afirma Paulo Rangel.

Na Lituânia, a presidência do grupo PPE visitou a base de Rukla, onde está destacado um grupo de combate da NATO, agora reforçado. Rangel participou numa conferência de alto nível sobre segurança na região do Báltico. A reunião decorreu na véspera da invasão russa (21-23 de fevereiro) e contou com a presença dos primeiros-ministros lituano e letão, do Ministro dos Negócios Estrangeiros lituano, do líder do Partido Conservador Finlandês e de deputados dos países bálticos.

Carta da Europa