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Cimeira do Porto consolida solidariedade europeia

Os líderes políticos dos Estados-membros da União Europeia comprometeram-se a implementar medidas sólidas e concretas para alcançar as metas traçadas até 2030 para a erradicação da pobreza, da exclusão e do desemprego.
13 de Maio de 2021 às 11:41
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen com o primeiro-ministro António Costa
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen com o primeiro-ministro António Costa

Sob a égide da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a cidade do Porto assistiu ao selar de um novo compromisso entre os líderes políticos dos Estados-membros da União Europeia, pela defesa dos direitos sociais numa Europa que se quer mais justa e solidária. Durante a Cimeira Social da UE, os governantes europeus assinaram a Declaração do Porto, através da qual se comprometem a aprofundar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, de modo a que este seja um elemento fundamental na recuperação pós-crise pandémica.

Para alcançar este objetivo, os países da UE terão de cumprir metas concretas até 2030, traçadas pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, e que prevê três grandes objetivos: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas (cinco milhões das quais crianças) do risco de pobreza e exclusão social.

Ao assinarem a Declaração do Porto, os líderes europeus assumem que, à medida que a Europa se recupera gradualmente da pandemia de covid-19, a prioridade será passar das medidas de proteção aos apoios para a criação de empregos; à melhoraria da qualidade das condições de trabalho, num cenário onde as pequenas e médias empresas (incluindo as empresas sociais) desempenham um papel fundamental.

Em cima da mesa esteve também a discussão sobre um possível aumento do fundo de recuperação da UE. O presidente francês, Emmanuel Macron, considerou que o valor global deste fundo acordado em julho do ano passado está ultrapassado face à maior gravidade da crise provocada pela covid-19, o que pode diminuir o impacto e a concretização de algumas das ações previstas no campo do combate ao desemprego, à pobreza e à exclusão.

Já o primeiro-ministro António Costa contrapôs, afirma do que as prioridades são a ratificação do aumento dos recursos próprios e a conclusão dos planos de recuperação nacionais, ao invés da discussão sobre o valor global do fundo.

O documento alinhado na Cimeira Social do Porto alude ainda à necessidade da solidariedade europeia ser sinónimos de "igualdade de oportunidades para todos". Neste seguimento, veio à baila a questão da suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19.

Alguns países europeus alegam, no entanto, que no atual momento "o mais importante é garantir a produção para ter mais doses disponíveis". O Presidente francês instou ainda os países anglo-saxónicos a acabarem com a proibição de exportações. Em jeito de balanço, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, foi talvez o que melhor resumiu o espírito esta cimeira. Defendeu que UE deve "consolidar e fortalecer" a capacidade para a fraternidade face às "grandes transformações" que estão em curso a nível global.

"Este momento inscreve-se numa intuição que tivemos (...) de que as grandes transformações, climática e digital, devem levar-nos a consolidar e fortalecer a capacidade para a fraternidade europeia, para essa famosa promessa europeia, que foi construída nas ruínas da Segunda Guerra Mundial, e que vê a paz e a prosperidade enquanto pedras basilares da dignidade e da liberdade pessoal, da capacidade de agarrar o destino com as próprias mãos", afirmou Charles Michel, no Porto.