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“Uma visão de esperança para a coesão social”

Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa diz que “Portugal fez história”
13 de Maio de 2021 às 11:19
Edmundo Martinho, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Edmundo Martinho, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

O Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Edmundo Martinho, esteve presente na Cimeira Social da UE e partilhou com o CM a sua visão do acordo.

Que visão tem a SCML do atual compromisso europeu no que toca aos Direitos Sociais?

O compromisso plasmado na Declaração do Porto dá- -nos uma visão de esperança na promoção da coesão social e da prosperidade na Europa, porque, por um lado, procura potenciar os instrumentos e mecanismos já disponíveis na União Europeia e, por outro, apela ao esforço coletivo e de coesão entre parceiros para uma rápida e robusta resposta às consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia Covid-19, por forma a construir-se uma sociedade europeia mais justa e sustentável.

Que balanço fazem desta Cimeira Social, ponto alto da Presidência Portuguesa?

O balanço é muito positivo e inspirador porque a Declaração do Porto representa, pela primeira vez, um compromisso político comum dos 27 Estados-membros, instituições europeias e parceiros sociais para o reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

É um momento fulcral na construção de um modelo europeu comum de inclusão social e desenvolvimento económico justo e solidário.

Que contributo teve a SCML no desenho das linhas de ação e no Programa da Presidência Europeia para os Direitos Sociais?

Atendendo à natureza da sua missão e ao papel que tem na sociedade portuguesa há mais de 520 anos, a SCML trabalha em estreita colaboração com diferentes parceiros e entidades públicas, nomeadamente governamentais, procurando sempre contribuir com respostas sociais inovadoras que permitam atenuar os desequilíbrios sociais e económicos, tais como a pobreza, assim como promover paradigmas de vanguarda que possam ir ao encontro dos novos desafios que as nossas comunidades enfrentam cada vez mais, como, por exemplo, são as questões associadas à longevidade. Aliás, a Santa Casa criou um Grupo de Trabalho de Políticas Públicas na Longevidade que tem como missão definir e elaborar uma proposta de contributos para uma Estratégia Nacional para a Longevidade.

A Presidência Europeia da UE poderá fazer história n á fez um pouco de história ao conseguir reunir no Porto, durante a sua Presidência do Conselho da UE, os líderes de Estado e de Governo dos 27 para se comprometerem politicamente no reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, através da execução do Plano de Ação, que irá concretizar medidas específicas em benefício dos cidadãos.

Os três grandes objetivos são que, até 2030, pelo menos 78% da população entre 20 e 64 anos tenha emprego, 60% da população adulta tenha formação anualmente e que haja uma redução de 15 milhões do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.

Quais são os compromissos urgentes?

A Declaração do Porto definiu o compromisso político e os princípios genéricos, cabendo agora a cada Estado-membro aplicar o Plano de Ação a nível nacional, ajustando-o às suas realidades. Será um esforço conjunto, que envolverá não apenas os Estados e Governos, mas também parceiros sociais, entidades do terceiro setor e sociedade em geral, atendendo à dimensão hercúlea dos desafios que temos pela frente. É assim muito importante que os Estados-membros mobilizem as suas sociedades e mantenham foco nos princípios que subscreveram no passado dia 8.