Presidente da Protecção Civil demite-se

O presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) demitiu-se do cargo na sequência do inquérito ao caso dos helicópteros Kamov. Francisco Grave Pereira apresentou na segunda-feira à ministra da Administração Interna o pedido de demissão, que foi aceite.

Enquanto não se sabe quem irá substituir definitivamente Grave Pereira, o engenheiro José Oliveira, até agora diretor de Planeamento de Emergência da ANPC, é o novo presidente da Proteção Civil, numa substituição interina e provisória.

A demissão está relacionada com o inquérito que no verão do ano passado a então ministra da Administração Interna Anabela Rodrigues determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) que abrisse para averiguar os problemas com os Kamov.

A notícia foi inicialmente avançada pelo jornal Público, que adianta que a IGAI imputa a Francisco Grave Pereira "violação do dever de zelo na forma como a autoridade geriu o processo de transferência dos seis helicópteros pesados Kamov para a empresa que os está a operar, a Everjets".

A abertura do inquérito surgiu após a ANPC ter detetado problemas "graves no estado das aeronaves", que ditaram a impossibilidade de os helicópteros estarem em plena condição de serem operados, durante o processo de transferência dos Kamov para a empresa que ganhou o concurso público de operação e manutenção dos aparelhos para os próximos quatro anos.

O inquérito incidia sobre "as circunstâncias descritas e apuradas durante o processo de consignação dos meios aéreos próprios pesados do Estado, tendo em vista o apuramento de responsabilidades a que haja lugar nesse âmbito".

Dos seis helicópteros Kamov da frota do Estado, apenas três estão aptos para voar, estando dois inoperacionais por avaria e outro acidentado desde 2012.

O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) deste ano conta com três Kamov estacionados em Braga, Santa Comba Dão e Ferreira do Zêzere, num total de 47 meios aéreos.

Em junho, em declarações na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, o secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, disse aos deputados que o DECIF de 2015 já não contou com os três helicópteros pesados.