Ex-diretor do Museu da Presidência acusado de peculato, falsificação e branqueamento

O Ministério Público acusou esta quinta-feira o antigo diretor do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar de participação económica em negócio, falsificação de documento, peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

A informação consta da página na internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), que adianta ter acusado quatro arguidos, entre os quais o ex-diretor do Museu da Presidência (Diogo Gaspar), por abuso de poder, participação económica em negócio, falsificação de documento, peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

Entende o MP que "está suficientemente indiciado que entre 2004 e 2016, o arguido que exercia funções no Museu da Presidência da República (MPR) utilizou a sua posição, funções e atribuições e para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros".

Na acusação, o Ministério Público exige a perda a favor do Estado de cerca de 7,8 mil euros, quantia indevidamente recebida pelo principal arguido e a pena acessória de proibição do exercício de funções como funcionário público.

Segundo a 9ªa secção do Departamento de Investigação e ação Penal (DIAP) de Lisboa, Diogo Gaspar formou com outro arguido uma empresa, na qual, apesar de não ser sócio-gerente, atuava como tal, beneficiando a empresa e a si próprio.

A investigação concluiu que o antigo responsável pelo museu se aproveitou das funções "e do acesso privilegiado que tinha às solicitações efetuadas por clientes à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR)" para contratar a empresa para a prestação de serviços junto da SGPR, "sobrevalorizando o preço de serviços".

O MP diz que o mesmo plano foi traçado para empresas de um outro arguido.

Foi elaborada uma lista de peças de mobiliário do Palácio da Cidadela de Cascais que Diogo Gaspar classificou como "alienáveis" e a abater, "invocando o seu estado de degradação ou falta de valor" e considerado que a melhor proposta foi a de uma empresa do outro arguido.

Deste modo foram adquiridas, pelo menos, 178 peças de mobiliário por valor inferior ao de mercado.

Segundo a acusação, o ex-diretor exerceu influência "junto de organismos e entes públicos com poderes de decisão para os negócios que pretendia ver concretizados, com vista ao recebimento de vantagens ilícitas".

Para o MP, o antigo responsável pelo museu da presidência, "atuou em violação dos deveres de legalidade, isenção e prossecução do interesse público" a que estava obrigado, assim como o de "proteção dos interesses financeiros e patrimoniais" do MPR e da Secretaria-Geral da Presidência da República".