Antigo autarca de Évora condenado por peculato

O antigo presidente da Câmara de Évora José Ernesto Oliveira (PS) foi condenado pelo tribunal da cidade a quatro anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, por violação de normas de execução orçamental e peculato.

A sentença foi proferida na quinta-feira pelo Tribunal de Comarca e divulgada hoje em comunicado publicado na página da Internet do Ministério Público (MP) de Évora.

Segundo o MP, a pena única de quatro anos e dois meses de prisão, suspensa durante o mesmo período, está "subordinada ao dever de depositar mensalmente e durante o período da suspensão quantia a entregar à Associação dos Bombeiros Voluntários de Évora, bem como em pena de multa".

Contactado pela Lusa, o advogado do ex-autarca socialista, João Vaz Rodrigues, limitou-se a dizer que pretende recorrer da decisão.

Os factos, refere o MP de Évora, remontam aos anos de 2010 e 2011 e respeitam a pagamentos realizados pelo município, sem o visto prévio do Tribunal de Contas, no âmbito de um contrato de empreitada para a beneficiação da Estrada Municipal 526, na freguesia de Nossa Senhora de Machede, e ao pagamento com dinheiro do município de multas da responsabilidade pessoal.

Eleito pelo PS, José Ernesto Oliveira governou a Câmara de Évora entre 2001 e abril de 2013, quando renunciou ao cargo por razões pessoais e de saúde.

O comunista Carlos Pinto de Sá é o atual presidente do município, eleito nas eleições autárquicas de 2013.