Aumento de vagas na primeira fase do acesso ao Ensino Superior com luz verde do Governo

A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) deu hoje luz verde ao aumento de lugares disponíveis na primeira fase do concurso, reconhecendo que o número de vagas fixadas inicialmente é insuficiente face ao recorde de candidatos.

Na primeira fase do concurso nacional de acesso às universidades e politécnicos, a procura voltou a superar as expectativas e registou-se um novo recorde: 63.878 candidatos, mais 11 mil em comparação com as vagas disponibilizadas e o maior número desde 1996.

Com mais de 62 mil candidatos no ano passado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) decidiu, na altura, aumentar excecionalmente o número de vagas para responder à procura e a mesma possibilidade já tinha sido admitida este ano, caso se verificasse um cenário idêntico.

A necessidade de o voltar a fazer agora foi hoje também reconhecida em reunião pela comissão responsável pelo acesso ao Ensino Superior, que deu luz verde a intenção do Governo.

"A CNAES reconhece o momento excecional que resulta do aumento do número de candidatos ao ensino superior, o qual deve conduzir às alterações legislativas necessárias pelo Governo para possibilitar a reafetação das vagas não ocupadas nos diversos Concursos Especiais", lê-se no parecer a que a agência Lusa teve acesso.

Assim, deverão ser transferidas para o concurso nacional de acesso as vagas que ficaram por ocupar nos concursos especiais das instituições públicas, incluindo vagas para estudantes internacionais, e nos concursos especiais no ensino superior privado.

A CNAES recomenda que as alterações aconteçam em prazo útil para que possam ser aplicadas já à primeira fase do concurso, cujos resultados serão conhecidos em 27 de setembro. A decisão do Governo, poderá ser conhecida ainda esta semana, depois da próxima reunião do Conselho de Ministros.

No mesmo parecer, a comissão acrescenta ainda que, idealmente, as instituições de ensino superior devem reforçar os cursos com maior procura no ano anterior, sugerindo também que a realocação de vagas "não altere substancialmente o padrão de colocação regional de estudantes que tem sido conseguido", de forma a promover a coesão territorial.

Sob a mesma lógica, e caso seja possível aumentar também as vagas da segunda fase do concurso geral de acesso, que decorre entre 27 de setembro e 08 de outubro, esse reforço deverá acontecer nas instituições sedeadas fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

No sábado, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior já tinha anunciado a intenção de reforçar a primeira fase do concurso com pelo menos duas mil vagas adicionais.

"Temos cerca de cinco mil vagas não preenchidas no total dos concursos especiais e penso que facilmente conseguiremos identificar mais de cerca de duas mil vagas para garantir que ninguém fica de fora", disse Manuel Heitor em declarações à TVI.

O prazo de candidatura à primeia fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que abriu com 52 mil vagas, terminou na sexta-feira, com mais de 63 mil estudantes candidatos, o que representa um aumento de 1.203 candidatos face ao período homólogo de 2020 e o maior número desde 1996.

Os resultados serão conhecidos em 27 de setembro e no mesmo dia arranca a segunda fase.