Avaliação negativa desencadeia processo disciplinar

De acordo com João Figueiredo, que falava à margem das reuniões com os sindicatos da função pública sobre a reforma do sistema de vínculos, carreiras e remunerações, caso haja uma “violação reiterada e culposa dos deveres profissionais, procede-se à cessação do vínculo”.

“A cessação resultará do processo disciplinar e não da avaliação do desempenho”, clarificou o secretário de Estado, esclarecendo que o processo disciplinar será aberto mediante uma avaliação negativa do desempenho.

João figueiredo referiu ainda que o actual regime já prevê o despedimento por via disciplinar, acrescentando que a novidade introduzida agora pelo governo diz respeito ao facto de uma avaliação negativa desencadear um processo disciplinar.