Cavaco alerta para risco de fracasso do Tratado

O chefe de Estado português falava no decorrer da cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático acreditado em Lisboa, que decorreu no Palácio Nacional de Queluz.

Recorde-se que o Tratado de Lisboa, assinado no Mosteiro dos Jerónimos, a 13 de Dezembro último, e que vem substituir a fracassada Constituição Europeia - rejeitada, em referendos, pela França e Holanda -, só passa a vigorar depois de ratificado por todos os 27 Estados-membros, sem excepção, por via parlamentar ou em referendos populares.

O novo Tratado europeu já foi ratificado na Hungria, por via parlamentar, opção que deverá ser adoptada pelos restantes 26 Estados-membros, à excepção da Irlanda que tem de submeter a ratificação do documento a referendo, por obrigação constitucional.

O Governo português deverá anunciar em breve a sua decisão sobre a forma de ratificação do documento em Portugal. Caso a opção seja referendar, cabe ao Presidente da República decidir se convoca ou não a consulta popular, de acordo com a Constituição portuguesa.