Chega considera que aumento de pensões deve ser "desígnio histórico" e propõe 1,5% além do que está previsto na lei

O Chega considera que o aumento das pensões deve ser um "desígnio histórico" e propõe, no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano, uma subida de 1,5%, além do que está previsto por lei.

"Acho que há condições para que os três maiores partidos venham a chegar a um, não sei se um entendimento ou um consenso, mas acho que há margem para que os três maiores partidos cheguem pelo menos a uma conclusão afirmativa de que aumentar as pensões hoje em Portugal não é uma questão orçamental, não é uma questão de 2025 nem de 2026, é um desígnio histórico, dada a miséria e a pobreza em que estão muitos dos nossos pensionistas", afirmou André Ventura.

O líder do Chega apresentou esta segunda-feira, em conferência de imprensa na Assembleia da República, algumas das 610 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que o partido entregou nos últimos dias na especialidade.

Uma dessas propostas visa um aumento de 1,5% das pensões até 1 567,50 euros, "sem prejuízo da atualização prevista no artigo 6.º da Lei n.º 53- B/2006, de 29 de dezembro", de acordo com o texto disponível na página do parlamento.

André Ventura indicou que esta medida "iria aumentar em cerca de 4% ou 5% dos custos da proposta do Governo".

O presidente do Chega disse não se importar que partidos acompanham as suas propostas: "O que eu espero que aconteça é que haja responsabilidade aqui de todos, porque este deve ser um assunto, como disse, de desígnio nacional. A nós nunca nos preocupou quem é que aprovava as nossas propostas, interessa-nos que seja bom para o país".

"É o mesmo nas portagens. Se nós estamos a trabalhar numa redução de portagens e é o PS ou a Iniciativa Liberal que decidem aprová-las em vez de ser o PSD, nós não vamos deixar de ter redução de portagens só porque é a Iniciativa Liberal ou porque é o PS. Portanto, há aqui um conjunto de medidas que, se forem boas para o país e vierem ao encontro do que nós entendemos, nós vamos levá-las a cabo, sempre dentro daquilo que é a responsabilidade da margem orçamental", indicou.

Questionado sobre a proposta do PS, para que um eventual "bónus pontual" nas pensões seja convertido num aumento permanente, André Ventura referiu que não tem "grande simpatia por propostas que ficam dependentes e condicionadas de determinados cenários".

"Nós temos que dar aos reformados aqui alguma certeza de aumento de rendimento, e essas propostas não dão. [...] É o mesmo dizer assim, 'se chover em agosto vocês vão ter um bónus'. Como raramente chove em agosto, com toda a certeza vocês não vão ter esse bónus. Dizer isto é enganar as pessoas, mas é sobretudo não combater o epicentro de pobreza", defendeu.

O presidente do Chega disse que o partido vai "analisar as propostas todas a fundo" e assinalou que, no atual cenário, "há três círculos de maioria [possíveis]: o PSD e o Chega, o Chega e o PS, o PS e o PSD".

"Neste círculo nós sabemos que vamos ter que aprovar coisas e não aprovar outras. O nosso compromisso, e o meu, é que vamos olhar para todas com atenção, mas também com responsabilidade e garantir que as propostas que aprovamos não são propostas que vão colocar em causa o equilíbrio orçamental do país ou a saúde financeira do país", acrescentou.

Questionado sobre as linhas vermelhas para eventualmente viabilizar o Orçamento do Estado para 2026, o líder do Chega disse que, além de um aumento permanente das pensões, quer garantias de que o preço dos combustíveis não vai subir, "continuar a avançar na eliminação das portagens a nível gradual", bem como mais apoios para os antigos combatentes.

Na ocasião, foi questionado ainda, enquanto candidato presidencial, sobre a alegada tentativa do atual chefe de Estado de travar a candidatura a Belém de Gouveia e Melo.

André Ventura disse que Marcelo Rebelo de Sousa "tentou nos últimos anos levar a cabo e mover uma influência bastante para lá daquele que era o seu dever enquanto Presidente da República". E voltou a acusar o Presidente de ter tentado "limitar, se não impedir mesmo, que a lei de estrangeiros e a lei da nacionalidade fossem avante no parlamento".