CNE adverte Câmara de Penafiel por publicidade em campanha

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) advertiu a Câmara de Penafiel para que, em futuros atos eleitorais", se abstenha de publicidade institucional "através da publicitação de obras, programas ou serviços".

De acordo com uma comunicação da CNE enviada hoje à Lusa pelo Bloco de Esquerda de Penafiel, imagens enviadas àquele organismo por aquele partido indicam ter havido cartazes, no período eleitoral, que divulgavam "a realização de diversas obras" por parte da autarquia.

Segundo a CNE, "tais cartazes são suscetíveis de configurar uma forma de publicidade institucional proibida", o que não é permitido de acordo com a lei.