Governo, PGR e forças de segurança vão reunir para estudar medidas contra a violência doméstica

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira que, na quinta-feira, se realizará uma reunião conjunta entre três ministros, procuradora-geral da República e forças de segurança "para aperfeiçoar a resposta a dar" ao problema da violência doméstica.

A questão foi introduzida no debate quinzenal pelo líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, que recuperou números divulgados nos últimos dias de que já terão morrido nove mulheres vítimas de violência doméstica só em janeiro e desafiou o Governo "a fazer mais".

"Só posso estar 100% de acordo consigo, os números que conhecemos envergonham a sociedade que somos, são absolutamente intoleráveis, cada vida humana perdida num caso de violência doméstica é uma ofensa profunda à sociedade", afirmou António Costa.

Por isso, anunciou, na quinta-feira, a ministra da Presidência, em conjunto com a ministra da Justiça e o ministro da Administração Interna, vão reunir-se com a procuradora-geral da República e as forças de segurança para se "aperfeiçoar a resposta que é necessário dar" a este problema.

"Nenhum de nós pode dormir descansado enquanto esta realidade existir na nossa sociedade, não podemos aceitar viver numa sociedade onde haja mulheres vítimas de violência doméstica, não podemos e não vamos querer viver nessa sociedade", assegurou o primeiro-ministro.

Costa fala de "problema cultural" das autoridades

O primeiro-ministro considera que, na questão da violência doméstica, há um problema cívico e de "perceção por parte das autoridades", desde as forças de segurança às magistraturas, associando-se ao pesar manifestado pela líder do BE às famílias destas vítimas.

No debate quinzenal desta quarta-feira, a coordenadora do BE, Catarina Martins, começou a sua intervenção por dirigir votos de pesar às famílias das vítimas e às sobreviventes de violência doméstica, considerando que "não se pode fechar os olhos" àquele que é o maior problema de segurança interna do país.

"Associo-me às palavras que dirigiu às famílias das vítimas de violência doméstica, que são elas próprias também vítimas, e sublinho que aquilo que disse tem razão: não basta fazer leis", disse, na resposta, António Costa.

Na opinião do chefe do executivo, "há um problema cultural, há um problema cívico, há um problema de perceção por parte das autoridades a todos os escalões, desde as forças de segurança às magistraturas".

"E é essa mudança coletiva que tem que existir. Enquanto ainda houver no fundo do pensamento de muita gente aquela velha ideia que entre marido e mulher não se mete a colher nós não conseguiremos exterminar da sociedade portuguesa essa chaga que é a violência doméstica", sustentou.

Catarina Martins tinha começado por recordar que em pouco mais de um mês foram assassinadas em Portugal nove mulheres e uma menina, "por homens que fizeram parte da sua família e intimidade".