Três detidos em buscas no IMT, ANSR e PSP

Funcionário da PSP envolvido em rede de corrupção com multas na estrada.

12 de outubro de 2016 às 10:05
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Três pessoas foram, esta terça-feira, detidas pela PSP, que está a efetuar diversas rusgas em Lisboa, no Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e nas instalações da Divisão de Trânsito da Polícia de Segurança Pública lisboeta, bem como no Departamento de Gestão Financeira da PSP e da Polícia Municipal de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa está a investigar uma rede que inclui elementos da divisão de trânsito da PSP, funcionários e juristas da ANSR, do IMT, e do Automóvel Club de Portugal e advogados. Suspeita-se que se dedicavam, pelo menos desde 2015, a identificar condutores que tinham sido alvo de contraordenações através do acesso indevido a bases de dados informáticos relacionados com a gestão de autos - SCOR e SIGA.

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A troco de vantagens pecuniárias, eram obtidas decisões favoráveis aos condutores alvo de contraordenações de modo a eliminarem os dados do seu Registo Nacional de Condutores (RNC) ou a conseguirem segundas vias de cartas de condução.

Um dos suspeitos é funcionário do ACP, tendo o mandado de busca sido executado na sua residência e não nas instalações do Automóvel Club de Portugal, que, entretanto, em comunicado, refere que não realizadas "quaisquer buscas às suas instalações" e que "desconhece qualquer diligência relacionada com a referida investigação".

O inquérito da investigação é dirigido por magistrados da 9ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, tendo a operação sido executada pela PSP em colaboração com a Unidade de Telecomunicações e Informática da Polícia Judiciária.

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Em causa estarão suspeitas de corrupção ativa e passiva, acesso ilegítimo, falsidade informática, favorecimento pessoal, denegação de justiça e prevaricação.

Ao que o CM apurou, a Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa está a cumprir 31 mandados de buscas, ordenados pela 9.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal da capital.

As buscas foram, no entretanto, confirmadas pela Agência Lusa junto do porta-voz da direção nacional da polícia. Um dos detidos é um funcionário que exerceu funções na secção de contraordenações rodoviárias da Divisão de Transito da PSP. Outro está indiciado pelo crime de detenção de arma proibida.

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As operações, que envolvem centenas de operacionais, surgem no âmbito de uma investigação que decorre há ano e meio. 

As instalações do instituto na Avenida Elias Garcia estão encerradas e que os funcionários foram mandados sair do local.

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