Estagiários pagam ao patrão para trabalhar

Os estágios profissionais ao abrigo do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) estão a ser usados de forma fraudulenta em larga escala. Há patrões que exigem aos estagiários que paguem a parte que cabe à comparticipação da empresa (entre 20 a 35% do salário bruto de 691 euros) e ainda a taxa social única (23,75%).

O caso é denunciado por um jornal português, que adianta ainda que poderão estar em causa outros crimes fiscais, uma vez que essas empresas declaram essas despesas como pessoais, recolhendo benefícios em termos de IRC, mas recebem o dinheiro de volta sem declarar ao às Finanças.

Ao conselho Nacional da Juventude chegam muitas denúncias mas nenhuma queixa foi ainda formalizada. O IEFP assegura o pagamento da maior fatia do subsídio aos estagiários profissionais (65 a 80%) e alerta para que qualquer entidade empregadora que esteja envolvida nesta fraude tem um prazo reduzido para a corrigir, caso contrário será obrigada a devolver os apoios financeiros concedidos por aquele organismo e fica impedida de receber mais estagiários ao abrigo do protocolo. O IEFP afirma desconhecer estes casos e pede para que sejam denunciados.

A fraude é verificada sobretudo nos setores da psicologia, advocacia, pequeno comércio e arquitetura, mais afetados pela crise económica.