Governo açoriano abre concursos para atribuição de 37 moradias em São Miguel

O Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) anunciou esta segunda-feira a abertura de concursos públicos para atribuição de 37 novas moradias na ilha de São Miguel, localizando-se 22 no concelho de Ponta Delgada e 15 no município do Nordeste.

Segundo um comunicado do executivo regional, a secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou esta segunda-feira a abertura dos concursos públicos para atribuição de 22 novas moradias na freguesia de Santa Clara, em Ponta Delgada, e de 15 novas moradias na freguesia da Achadinha, no concelho do Nordeste.

De acordo com os despachos publicados esta segunda-feira em Jornal Oficial, as 37 moradias vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que esta "pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento".

No caso do concelho de Ponta Delgada, o concurso público para atribuição de 22 moradias unifamiliares, vai decorrer de 22 de maio a 12 de junho.

Estas moradias, 18 de tipologia T3 e quatro de tipologia T4, foram construídas pelo Governo Regional dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a região, num investimento de cerca de quatro milhões de euros, adiantou.

Já o concurso público para a atribuição das 15 novas moradias no concelho do Nordeste vai decorrer de 26 de maio a 16 de junho, segundo a publicação.

As moradias, 12 de tipologia T3 e três de tipologia T4, foram construídas pelo Governo Regional no âmbito do PRR, num investimento de 2,3 milhões de euros.

As candidaturas devem ser apresentadas nos prazos indicados para cada um dos concursos públicos, através do preenchimento do formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação na Internet (https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos).