Governo aprova medidas excecionais para agilizar obras na zona de Monchique

O Governo aprovou esta quinta-feira um decreto-lei com "medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto" para responder aos danos causados pelo incêndio que começou em Monchique a 3 de agosto e agilizar as obras necessárias.

No final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, explicou que esta é "uma forma de agilizar algumas obras públicas", a maior parte "com certeza, a cargo dos municípios", dispensando "alguns procedimentos burocráticos para que essas obras possam decorrer com maior celeridade".

De acordo com a governante, o "decreto-lei é praticamente a cópia" dos diplomas aprovados pelo executivo em 2017 devido aos grandes incêndios que assolaram o país.