CM ao Minuto
CM Interativo
Podcast
Newsletters
PDR impedido de concorrer às eleições na Madeira
Decisão prende-se com o facto da criação do partido ter sido posterior à marcação das eleições.
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso do Partido Democrático Republicano (PDR) pelo que o partido se vê definitivamente impedido de concorrer às eleições regionais da Madeira, confirmou esta quarta-feira à Lusa fonte do partido.
No último dia 4 o Tribunal da Comarca da Madeira manteve a decisão (já tomada a 19 de fevereiro) de não admitir a candidatura do partido, baseando-se no facto de a criação do PDR ter ocorrido depois da marcação da data das eleições pelo Presidente da República.
De acordo com a Lei Eleitoral, cabe ao Tribunal Constitucional decidir sobre os recursos de forma definitiva.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt