PJ realiza buscas na Câmara de Lisboa

De acordo com uma fonte da PJ ligada ao processo, citada pela rádio TSF, estas buscas, conduzidas pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica ou Financeira (DCICEF), estão relacionadas com o caso de um alegado favorecimento num projecto urbanístico à empresa Bragaparques.

Ainda segundo esta mesma fonte, a operação decorre nos gabinetes do próprio presidente da CML, Carmona Rodrigues, do vice-presidente, Fontão de Carvalho, e da vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, nos Paços do Concelho e no edifício da autarquia no Campo Grande, onde estão instalados os departamentos de Urbanismo e Finanças.

As buscas de hoje, que começaram ao início da manhã, ocorrem dias depois de o Ministério Público ter acusado, no passado dia 12, o sócio-gerente da empresa Bragaparques de tentativa de corrupção do vereador do Bloco de Esquerda (BE), José Sá Fernandes, no âmbito de um caso de permuta de terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular.

CARMONA GARANTE COOPERAÇÃO

A meio da tarde, horas depois do início das buscas, o presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, garantiu, em declarações aos jornalistas, que a autarquia estava a cooperar nas buscas desenvolvidas pela PJ e avançou ter sido a própria câmara a solicitar a investigação.

O autarca, que falava no edifício da câmara nos Paços do Concelho, confirmou a presença dos inspectores da Judiciária tanto no edifício principal da autarquia como no do Campo Grande, salientando ainda que as buscas estão ligadas à venda dos terrenos da Feira Popular.

SÁ FERNANDES DENUNCIA ALEGADO FAVORECIMENTO

Recorde-se que, no passado dia 19, o vereador do BE na CML denunciou também um alegado favorecimento da autarquia à empresa Bragaparques, num projecto urbanístico na zona da Estefânia, uma acusação que foi desmentida pela vereadora do Urbanismo.

Segundo a acusação formulada por Sá Fernandes, em causa estaria a alegada aprovação do projecto urbanístico ‘Estefânea Plaza’ pela CML, sem que tivessem sido feitas as alterações exigidas pela autarquia em 2005 e que levaram ao indeferimento daquele projecto.

Na altura, Sá Fernandes afirmou que havia “uma tendência de favorecimento pela Câmara de Lisboa à Bragaparques”, salientando que, em 2005, o projecto foi indeferido porque a “área em causa carece de espaços verdes urbanos”, mas que, em Março de 2006, o então director municipal, Pires Marques, deferiu o processo, sem as alterações pedidas pela autarquia.

Em resposta a esta acusação, em comunicado, Gabriela Seara repudiou “as insinuações” de Sá Fernandes e explicou que foi submetida a discussão pública uma “nova versão do projecto”, que incluía um lar e a diminuição de 48 lugares de estacionamento. A vereadora adiantou ainda que o IPPAR se pronunciou contra o projecto e assegurou que a CML iria agir “em conformidade”.