PR angolano autoriza despesas de 4 ME para obras do futuro Museu do Cinema

O Presidente angolano, João Lourenço, autorizou uma despesas no valor global de 2,2 mil milhões de kwanzas (4 milhões de euros) para obras de requalificação do Cine Alfa 1 e 2, que se transformarão no futuro Museu do Cinema.

Segundo o despacho presidencial nº 51/23 de 20 de março, a que Lusa teve esta quarta-feira acesso, o contrato de empreitada para a requalificação e apetrechamento do Cine Alfa 1 e 2, no âmbito da sua conversão em Museu do Cinema e das Imagens em Movimento, será celebrado com a empresa OBRAIN -- Construção Civil e Obras Públicas.

A fiscalização desta empreitada de obras públicas estará a cargo da empresa Golden Hill, Lda., de origem libanesa, e terá um valor global de 250 milhões de kwanzas (460 mil euros).

A medida, refere o despacho presidencial, visa tornar a infraestrutura como um "elemento essencial para o desenvolvimento da cultura nacional".

João Lourenço delega ainda ao ministro da Cultura e Turismo a competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os atos praticados no âmbito do referido procedimento.

Num outro diploma, João Lourenço atualiza o contrato para a reabilitação e construção da Casa do Artista e do Palácio da Música e do Teatro, no valor global de 85 milhões de dólares (79 milhões de euros), devido à reestruturação empresarial do grupo israelita Mitrelli, que transferiu todos os direitos para a Mitrelli Group Swiss, desde 1 de janeiro de 2021.

O despacho a que a Lusa teve estaquarta-feira acesso refere que o contrato será celebrado com a empresa Athena Swiss, AG, subsidiária da empresa Mitrelli Group, acrescidos de 14% de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).

João Lourenço, no mesmo despacho, autoriza também a prestação de serviço de fiscalização da empreitada de reabilitação e construção da Casa da Música e do Teatro no valor global de 3,3 milhões de dólares (3 milhões de euros), acrescidos de 14% de IVA com a empresa DAR Angola.