Prisões vão ter zonas para fumadores

A garantia foi dada pelo Ministério da Justiça que explica, em comunicado, que “foi tomada em consideração a especificidade do sistema prisional, sendo prevista uma excepção”.

O diploma foi aprovado pelo Conselho de Ministros a 1 de Março e aguarda agora aprovação pela Assembleia da República. Tem como objectivos principais a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e ainda a tomada de medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.