Professores podem concorrer aos quadros até dia 14

Os professores do ensino artístico especializado podem desde esta sexta-feira, e até às 18h00 de 14 de agosto, candidatar-se a um lugar nos quadros do Ministério da Educação, na aplicação informática disponibilizada pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Na sua página na Internet, a DGAE tem disponível desde as 10h00 de esta sexta-feira a aplicação informática através da qual os professores do ensino artístico se podem candidatar a uma das 149 vagas abertas para as escolas secundárias de ensino artístico António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, assim como para os conservatórios públicos de música e dança.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) publicou na quarta-feira, em Diário da República, a abertura de 149 vagas nos quadros para docentes do ensino artístico especializado.

"Os concursos, que serão abertos nos próximos dias, preveem um total de 149 vagas, sendo 98 para as escolas especializadas do Ensino da Música e da Dança e 51 para a Escola Secundária Artística António Arroio e a Escola Artística de Soares dos Reis. Trata-se de mais uma medida de consolidação e de estabilização do quadro de recursos humanos do sistema educativo e das escolas envolvidas", lê-se no comunicado enviado pelo MEC na quarta-feira.

Para as escolas artísticas do ensino secundário António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, abrem, respetivamente, 20 e 31 vagas. Entre os conservatórios de música e dança, a Escola de Música do Conservatório de Lisboa e a Escola de Música do Conservatório do Porto são as que abrem o maior número de vagas, das destinadas a estas instituições, com 30 e 19 lugares a concurso, respetivamente.

"Podem concorrer a estas vagas os docentes que estejam em exercício efetivo de funções à data de candidatura numa das escolas, tenham pelo menos 5 anos (1.825 dias) de serviço efetivo docente e que tenham prestado pelo menos 3 anos (1.095 dias) sucessivos de serviço efetivo docente com horário anual e completo nas técnicas especiais nos últimos 6 anos, imediatamente anteriores à data de abertura do concurso. Os docentes devem ter também avaliação mínima de Bom", explica o comunicado do MEC.

A tutela adianta ainda que os docentes que queiram ocupar os lugares só podem candidatar-se ao estabelecimento onde ensinem à data da candidatura.

"Dado que um dos requisitos de candidatura é terem 5 anos de serviço, a todos estes docentes é dispensado o período probatório", acrescenta o MEC.

O ministério defende que, com estes concursos, que produzem efeitos de vinculação a 01 de setembro de 2014, se pretende "dar às escolas uma maior estabilidade no âmbito da concretização do seu projeto educativo e uma maior estabilidade profissional aos docentes das técnicas especiais".