Reduzida pena de Ferreira Torres

Os juízes desembargadores reduziram a pena de três anos para dois anos e três meses de prisão, mas mantiveram a suspensão da pena por quatro anos, aceitando assim em parte a argumentação da defesa de Avelino Ferreira Torres. Além disso, foi decidido alterar a qualificação jurídica do crime de “peculato”, passando-a para “abuso de poder”.

Gil Mendes, o autor da denúncia que deu origem ao processo, não escondeu a desilusão com este desfecho e confessou ter ficado surpreendido com o acórdão da Relação do Porto. “Nem eu nem ninguém, neste país, estaria à espera de uma decisão destas. Esperava que a pena fosse agravada”, afirmou, sublinhando, no entanto, que continua a acreditar na justiça.

Recorde-se que o Tribunal de Marco de Canaveses tinha considerado, em Junho de 2004, que o antigo presidente da câmara cometeu os crimes de peculato e peculato de uso ao utilizar funcionários, bens e equipamentos da autarquia em trabalhos particulares em 1995 e 1996.