Supremo recusa apreciar terceiro pedido de libertação imediata de Sócrates

Tribunal considera que autor do 'habeas corpus', José Domingos da Silva Sousa, "não tinha interesse legitimo em agir".

16 de dezembro de 2014 às 13:09
josé sócrates, ex-primeiro-ministro, detenção, recusa, libertação Foto: João Carlos Santos
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O Supremo Tribunal de Justiça recusou apreciar o terceiro pedido para a libertação imediata do ex-primeiro-ministro José Sócrates, considerando que o autor do habeas corpus, José Domingos da Silva Sousa, "não tinha interesse legítimo em agir".

"Assim, a providência não deve prosseguir e fica sem efeito a data designada para a audiência de julgamento [quarta-feira]", justifica o juiz conselheiro José Souto Moura, relator do processo.

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No habeas corpus, o requerente visa obter a libertação imediata do preso em nome do qual se apresenta a atuar, invocando a ilegalidade da prisão.

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