Van Dunem tomou posse como juíza e pode ser incompatível

Francisca Van Dunem está debaixo de fogo. Juristas defendem que a ministra da Justiça não deveria ter tomado posse como juíza do Supremo Tribunal de Justiça, enquanto mantivesse o exercício de um cargo político.

Dois especialistas em Direito Administrativo ouvidos pelo jornal 

, falam de uma incompatibilidade, ainda que momentânea, que põe em causa a separação do poderes executivo e judicial.

Outros juristas defendem que a tomada de posse é um ato simbólico (neste caso ocorrido no final de Março) e que, por isso não é ilegal.

O Público contactou o gabinete de Francisca Van Dunem  defende que o concurso para o Supremo abriu em outubro de 2013 e a ordenação dos candidatos foi em novembro de 2014, perto de um ano antes da magistrada tomar posse como juíza.