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Governo reconhece muitas sugestões da OCDE mas não tem de as seguir -- Ministro

Lusa 18 de Fevereiro de 2019 às 13:52

O ministro Adjunto e da Economia afirmou hoje que o Governo reconhece muitos dos problemas e sugestões apresentadas pela OCDE, mas frisou que são propostas da instituição que o executivo "não tem necessariamente que seguir".

No relatório hoje apresentado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) diz que Portugal tem demasiadas isenções fiscais e taxas reduzidas, nomeadamente no IVA, e deve minimizar estas situações e alargar a base tributária.

Questionado pelos jornalistas sobre a aplicação das medidas sugeridas pela organização com sede em Paris, Pedro Siza Vieira afirmou que "o Governo se reconhece em muitos desses problemas e em muitas dessas sugestões", mas indicou que "são propostas que o Governo não tem necessariamente que seguir", frisando que "são da responsabilidade da OCDE".

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