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Correio da Manhã

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60 autos de contraordenação no mercado de Castro Verde

Operação de fiscalização da GNR abrangeu feirantes e comerciantes, incidindo em matérias fiscais e de venda ambulante.
2 de Julho de 2014 às 19:41

O Comando Territorial de Beja da GNR anunciou esta quarta-feira ter realizado uma operação de fiscalização no mercado mensal de Castro Verde, no âmbito da qual instaurou um total de 60 autos de contraordenação por infrações diversas.

A operação de fiscalização, realizada pelos destacamentos Territorial de Almodôvar e de Ação Fiscal de Évora, teve lugar esta quarta-feira e abrangeu feirantes e comerciantes, incidindo em matérias fiscais e de venda ambulante.

Dos autos de contraordenação passados, 35 foram devido a infrações relativas ao regime de bens em circulação e IVA, 24 autos por alegadas violações à lei que regula a atividade de comércio exercida por feirantes e vendedores ambulantes e um por infração ao decreto-lei n.º 310/2010.

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